Ajudar Os outros perceber as vantagens da Postalis Luiz Gustavo Bichara

com a oferta preferencial ao mercado lo-cal, os resseguradores brasileiros teriam precedência na escolha Acerca os demais resseguradores em respeito às mesmas condições de preço. se este Comércio local recusasse um preçeste Muito mais benefícioável que já tivesse sido aceito pelo Nicho estrangeiro, a oferta prefe-rencial estaria cumprida e a contrataçãeste poderia ser fabricada utilizando resseguradores admi-tidos ou eventuais (inciso iii, 6º, artigo 15). por outro lado, toda oferta é vinculante 1 por uma regra de formação contratual. se ofertado um perigo ao Comércio local e sob tais condições esta cessão for aceita por resseguradores locais, a cedente manter-seá obrigada àquela contratação, justamente a hipótese do inciso i do seisº do artigo 15. portanto, pela regra da oferta preferencial, a contratação por 40% usando este mercado local seria consequência do cumprimento da norma, e não a norma em si. portanto seria possível cumprir usando a obrigação do ofer-ta preferencial e ainda Assim sendo contratar com resseguradores estrangeiros nas hipóteses dos incisos ii e iii do seisº do artigo 15. em 2010, contudo, a resoluçãeste nº 168/07 foi alterada através resolução cnsp nº 225/10, qual introduziu este conceito do con-tratação obrigatória para os contratos do 1 código civil. art. 427. a proposta por contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar Destes Teor dela, da natureza do Empreendimento, ou DE circunstâncias do caso. revista opiniãeste.seg / julho 2017 33

A origem da maldade? Provavelmente 1 angular fogo amigo, porém cheio do ódio. Num dos veículos qual serviram de plantação da maledicência, o ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo de modo a este Natal, teria sido bem bem-vinda. Queremos natural a ela, tais como a Praticamente as pessoas."

art. 66. demandada para revisão ou cum-primento do contrato do seguro de que moti-irei a contratação de resseguro facultativo, a seguradora, no prazo da contestaçãeste, deverá promover a notificaçãeste judicial ou extrajudicial da resseguradora, comuni-cando-lhe este ajuizamento da causa, salvo disposiçãeste contratual em contrário. comentários: trata-se por mero dever por informar, desprovido sanção especíVive. 1º a resseguradora poderá intervir na causa saiba como assistente simples. comentários: dispositivo desnecessário porque o cpc prevê essa hipotese ex-pressamente nos artigos 121 e 122. 2º a seguradora nãeste poderá opor ao se-gurado, ao beneficiário ou ao terceiro este descumprimento do obrigações por Parcela do sua própria resseguradora. comentários: este efeito suspensivo oriundo da cláusula por pagamento simultâneo Teimavive prejudicado. nos casos de fronting o disposi-tivo terá forte impacto negativo nas relações de resseguro. é norma perigosa porque cria insegurança jurídica ao segurador de gran-des riscos, já que a pouca retençãeste é regra té especialmentecnica obrigatória a esse Género do negócio. art. 67. as prestações do resseguro adian-tadas à seguradora de modo a este fim por provê-la financeiramente para cumprir o contrato por seguro deverãeste ser imediatamente uti-lizadas para adiantamento ou pagamento da indenizaçãeste ou capital ao segurado, ao beneficiário ou ao prejudicado. comentários: esse artigo nãeste interfere nos resseguros financeiros nos quais há antecipação de crédito ao segurador, mui-to antes da celebraçãeste Destes próprios con-tratos do seguro. art. 68. o resseguro abrangerá a totali-dade do interesse ressegurado, incluído 84 revista opinião.seg / julho 2017

com relação ao risco, há um extenso ca-pítulo qual prevê a alteração do prazo de quinze para vinte dias de modo a a seguradora se manifestar acerca do agravamento e deci-dir se irá cobrar a diferença do prêmio ca-bível ou se irá resolver este contrato, para além do regras com elevado detalhamento acerca da fórmula por devoluçãeste do prêmio. há, ainda, a introduçãeste do conceito de agravamento relevante do risco, como sendo este aumento significativo e continua-do da probabilidade por realização do risco ou da severidade de seus efeitos. referida Sentido poderá ocasionar dificuldades nas negativas por pagamento da indeniza-çãeste securitária por agravamento do risco, em razãeste por sua própria subjetividade e da dificul-dade de prova. inegavelmente, a nova de-finição traz benefícios ao segurado. aliás, além do pl estabelecer o precisamente terapia para grandes riscos e massi-ficados, é extremamente benefícioável de modo a o segurado em muitos pontos. tais como exemplos, destacamos ESTES seguintes: (i) se houver divergência entre os riscos delimitados no contrato e aqueles pre-vistos no modelo do contrato ou nas notas tfoicnicas e atuariais apresentados ao órgãeste fiscalizador competente, pre-valecerá o texto mais benefícioável ao segu-rado (art. 14, 2º); (ii) o contrato celebrado mediante aceita-çãeste tácita reger-se-á, naquilo que nãeste contrariar a proposta, pelas condições contratuais previstas nos modelos de-positados pela seguradora pelo órgão fiscalizador do seguros para o ramo e modalidade de garantia constantes da 150 revista opinião.seg / julho 2017

A operação Sepsis tramita na 1ª instância da Justiça desde setembro do 2016, quando Cunha foi cassado. A denúncia sustenta qual o ex-deputado atuou para implantar 1 esquema criminoso relacionado à Caixa Econômica Federal e ao FI-FGTS, por meio da cobrança do propinas.

As negociações duraram 6 meses. Segundo este escritório, foi uma negociaçãeste complexa, devido aos aspectos do Propriedade Intelectual envolvidos.

tempestades, mas sim pela negligência com relaçãeste ao sistema por drenagem por ele implantado e administrado. neste sen-tido, a corte entendeu qual cada discreto ato ou omissão ou sé especialmenterie do atos ou omis-sões do município por mobile que causou a enchente que danificou cada proprieda-do por terceiros, deve ser considerada uma ocorrência distinta e, por isso, 1 sinistro distinto. esta teoria está presente principalmente nas discussões envolvendo responsabi-lidade civil por produto, onde 1 erro na produçãeste de Resultado distribuído no mer-cado É possibilitado a pregar uma sé especialmenterie de prejuízos distintos. na maioria dos quadros, havendo unidade na causa por origem, é possível considerar que todos os prejuízos decor-rem por uma única ocorrência, configuran-do-se, portanto, 1 único sinistro. por fim, a problemática do agrupamento por sinistros é por extrema relevância nas situações onde 1 padrãeste do conduta resulta em estrago a 1 ou Muito mais indivíduos. 1 exemplo prático decorre da dispu-ta “appalachians ins. co. v liberty mut. ins. co.” 12 , por meio da qual discutiu-se a prá-tica do discriminação sexual nas políticas de contrataçãeste por empregados utilizadas pelo segurado. a corte decidiu qual todos ESTES danos causados a cada 1 Destes indiví-duos decorreu por uma única ocorrência comum, qual mesmo que, a decisão da empresa de adotar práticas discriminatórias por con-tratação de empregados. 3.2.2 teoria da “análise Destes efeitos” por meio desta teoria qual atualmente é minoritária, analisam-se as ocorrências da-nosas da perspectiva da parte prejudicada, do modo de que múltiplos efeitos consti-tuem múltiplas ocorrências.

Precisamente nos casos por reincidência especíTeimavive é possível a compensaçãeste integral utilizando a confissão espontânea. Entendimento é da 3ª seção do STJ ao Conservar este relator, ministro Felix Fischer, através concessão da ordem do ofício ao paciente, redimensionando a pena. (Clique cá)

a recuperação judicial e a regra geral do submissãeste do cré especialmenteditos a recuperação judicial é regulada no di-reito brasileiro pela lei nº 11.101/05 e visa conceder ao devedor por excelente-fé e cujo ne-gócio seja viável um arcabouçeste seguro pa-ra que possa negociar usando seus credores um plano de recuperaçãeste judicial de modo a lhe permitir superar a crise econômico-finan-ceira por que atravessa 3 . a regra geral da recuperaçãeste judicial é a submissão do todos ESTES cré especialmenteditos contra este devedor ao processo. essa a linha do art. 49, “caput” , da referida lei, de que diz: “estão sujeitos à recuperaçãeste judicial todos os cré-ditos existentes na data do pedido, ainda de que não vencidos. ” é certo qual a própria lei nº 11.101/05 contfoim diversas exceções à regra geral, mas nenhuma delas diz res-peito especificamente ao seguro garantia, razão da pertinência da indagaçãeste de que se coloca. nesse sentido, companhias em regime de re-cuperaçãeste têm entendido de que os créditos que supostamente poderão ser exigidos em decorrência do contrato por contraga-rantia estariam sujeitos ao procedimento, ainda que não fossem líquidos, sob este fun-damento de que com a contratação do seguro, o dever do indenizar já existiria, so-mente estando condicionado à verificaçãeste do 1 âncora sinistro. dessa forma, em virtude da aleatoriedade do contrato do seguro, o empréstimo seria existente, mas nãeste exigível, de maneira a atender aos requisitos do art. 49 da lei nº 11.101/05, submetendo-se à re-cuperação judicial e ao plano de recupera-çãeste qual porventura venha a ser aprovado no bojo deste processo. todavia, mercê da iliquidez do crédito, a seguradora credora 3 como deflui do art.

marcella hill apenascia da prática por seguros e resseguros do escritório campos mello advogados em são paulo marcella hill novos caminhos pelo compartilhamento por riscos entre seguradoras e fundos de pensãeste guilherme fernandes do oliveira advogado da prática de seguros e resseguros do escritório campos mello advogados em sãeste paulo u m dos superiores problemas enfrentados pelas entidades fechadas de previdência complementar (efpc) é este descompasso entre a atual expectativa por vida da populaçãeste e as projeções realizadas quando da entrada Destes participantes no fundo.

Tal inabilidade dos procuradores ao atuarem nas delações já ficou nítida no depoimento do Joesley, quando este empresário "jantou" ESTES procuradores. Ele, por fato, tinha razão no áudio quando disse "nessa escola nóis é professor". E ainda pegaram uns alunos repetentes...

de que se possa admitir o prosseguimento DE execuções fiscais concomitantemen-te usando o processamento da recuperação judicial, quaisquer atos constritivos ou do expropriaçãeste da garantia prestada na execuçãeste fiscal devem atravessar pelo crivo do juízo da recuperação, contendo o acio-namento do seguro garantia judicial de modo a execução fiscal. assim, ainda de que a condiçãeste fixada na apólice de modo a reclamaçãeste de sinistro se im-plemente em sede de execuçãeste fiscal mo-vida em face do empresa em recuperação judicial, nãeste poderia este juízo da execuçãeste fiscal determinar o seu acionamento, sen-do reservada a competência de modo a a prática do tal ato ao juízo da recuperação judicial. sanada a questãeste da competência para excussão da garantia, possui-se de que, usando este pagamento da indenizaçãeste pela segura-dora após o deferimento do processamen-to da recuperação judicial, este empréstimo desta em face da tomadora teria natureza extra-concursal, nãeste se submetendo, por isso, ao plano de recuperação judicial, uma vez de que é crédito decorrente do obrigações con-traíDE pelo devedor durante a recuperaçãeste judicial, nos termos do artigo 67 da lrfe. se nãeste se considerar o empréstimo da segura-dora decorrente do pagamento da inde-nizaçãeste securitária após este deferimento do pedido de processamento da recuperação judicial 1 crédito extraconcursal, de que, en-tãeste, ao menos, seja ele considerado, para fins por classificaçãeste pelo seio da recupera-çãeste, um crédito do essencia fiscal, não nos parecendo lícito ao juízo da recuperaçãeste tentar desconsiderar a sua própria real natureza extraconcursal e enquadrá-lo como 1 crédito quirografário.

A Escola de Direito por Sãeste Paulo da Fundação Getulio Vargas e o Emprego Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados criaram um programa por iniciaçãeste cientíTeimavive. Seroada concedidas três bolsas, pelo valor por R$ 600 cada uma, de modo a projetos do pesquisa sobre os seguintes temas: análise das práticas por governança corporativa adotadas pelo Brasil; mecanismos de alinhamento por interesses aplicados à gestãeste por companhias; práticas contábeis adotadas e mecanismos de fiscalizaçãeste da gestãeste DE companhias.

modelo brasileiro é, desprovido dúvida, imperfei-to e inválido, nãeste será facultado Ainda mais prosperar desta FORMATO. no campo do seguro não tem sido dife-rente a atuação do governo. sequer há política pública traçada para o segmento, apesar por este mercado segurador nãeste per-der a sua própria importância fundamental de modo a a sociedade em razão dessa omissão go-vernamental e, precisamente assim, cresce olhar-tiginosamente no país. este seguro continua a ser a ferramenta por garantia do interes-ses muitos DE Muito mais engenhosas e efica-zes qual o homem criou, até este instante. entãeste, apesar do inexistir política gover-namental por incremento da atividade se-guradora nacional, a iniciativa privada tem condições plenas por realizar o seu próprio processo por desenvolvimento. pode e deve cumprir uma agenda de melhorias nes-te sentido. Colossal parte DE seguradoras que operam pelo brasil, inclusive, é prove-niente de países nos quais este movimento modernizante teve início há bem possui-po atrás, assim como as europeias no final dos anos sessenta. larramendi 12 descreveu usando propriedade o processo europeu, este qual resultou no padrãeste tecnológico e do saber qual hoje é encontrado na-quele Nicho e verdadeiro modelo para o brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para outros países da amé especialmenterica latina. alguns dos assuntos elen-cados pelo ilustre autor espanhol tradu-zem natural o cenário qual era encontrado na europa nos anos 1960 e que de algum modo ainda guardam estreita relação com a realidade brasileira, apesar do ano do 2017: “a situação do quase monopólio cria-da em muitos países na elevado parte dos se-tores econômicos fez utilizando de que as comissões de seguro atingissem cifras nãeste justificadas pelos serviçESTES prestados por aqueles qual as percebem” 13 . e Muito mais: “seguro nãeste é uma 12 observações sobre este futuro do seguro privado. ignacio hernando por larramendi. revista do irb n. 161. rio do janeiro: fevereiro por 1967, p. 34-44. 13 op. cit., p. 41. atividade da qual a falta de privada prepa-rado Têm a possibilidade de ser compensada pela genialidade do 1 diretor, através habilidade na estratfoigia comercial ou por uma óptima impostação ini-cial, e nãeste menos por uma política de rela-ções públicas ou de ligações com grupos de pressão que lhe forneçam a clientela”.

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